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Gabriel Machado

São Paulo (SP)
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Gabriel Machado
Artigo · há 12 anos

Evolução do entendimento jurisprudencial da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça quanto à possibilidade de protesto de certidão de dívida ativa

Gabriel Rissoni Santos Machado , Advogado RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca da evolução jurisprudencial da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça quanto à...
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Gabriel Machado
Artigo · há 12 anos

Breves considerações sobre o instituto da evicção

INTRODUÇÃO A evicção, de evidente tradição romana, é um defeito de direito que atinge o objeto pactuado nos contratos onerosos, principalmente nos de compra e venda, mas não só neles. Nesta...
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